|
|||||||||||||
|
|||||||||||||
|
|||||||||||||
|
|||||||||||||
Objetivos:
Apresentar as correlações das principais informações relativas a débitos declarados e/ou saldos credores ou negativos entre as diferentes obrigações acessórias exigidas pela RFB para as pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, incluindo-se os projetos SPED EFD ICMS/IPI (Blocos H e K), EFD Contribuições e ECF; verificação da obrigatoriedade de entrega da ECD pelas PJ de lucro presumido; confronto das informações declaradas: casos práticos demonstrados por meio de telas e/ou fluxogramas.
Nível: Intermediário. Trazer lápis, borracha e calculadora.
Programa:
O que é declarado – tributo próprio e de terceiros – em cada uma das obrigações acessórias envolvidas: DCTF, PER/DCOMP, DIRF, DMED, DIMOB, DECRED, DOI, EFD ICMS/IPI e Contribuições, ECF e e-Financeira (substituta da DIMOF);
Confronto com as guias de recolhimento: DARF e GPS;
Detalhes a serem observados no preenchimento de dados cadastrais ou campos relevantes das obrigações acessórias; situações em que o código ou opção utilizado são irretificáveis e/ou irretratáveis para o ano-calendário;
Verificação da obrigatoriedade de entrega da ECD pelas PJ de lucro presumido;
Principais cruzamentos analisados:
DCTF – débitos informados x ECF – valores apurados nos registros P300 e P500 (lucro presumido) e N620, N630, N660 e N670 (lucro real);
DCTF – débitos informados x EFD-Contribuições – informações de valores apurados de PIS, COFINS e CPRB a recolher;
DCTF – débitos informados (retido de terceiros) x DIRF – individualização por período e por CPF/CNPJ x DARF;
DCTF – créditos vinculados em compensação como forma de pagamento x DCOMP – identificação dos débitos objeto de compensação;
DCOMP – crédito oriundo de saldos negativos de IRPJ e/ou CSLL x ECF – saldo negativo constatado nos registros N630 e N670;
Fontes pagadoras (e-Cac) x ECF – Registro Y570 – Retenções na fonte de IR e CSLL
DCTF – saldo de débitos após as compensações x DARF – verificação dos campos data de apuração, vencimento, código de arrecadação e valores; opção de REDARF;
Conciliação de movimentos e saldos contábeis de tributos a recolher com as respectivas obrigações acessórias;
Saldos de inventário – Bloco H da EFD ICMS/IPI x saldos contábeis de estoques – registro P100 (lucro presumido) ou L100 (lucro real) da ECF
Possíveis contingências identificadas por meio da ECD, tais como IOF sobre mútuos;
Simples Nacional: cessão de mão de obra – vedação de opção; desenquadramento retroativo – identificação por meio de auditoria no tomador; DECRED x receita bruta declarada no PGDAS-D;
Cruzamentos com a pessoa física: rendimentos decorrentes de aluguel ou de compra e venda de imóveis – DOI e DIMOB; despesas médicas – DMED; direitos e dívidas declaradas em contrapartida a informações prestadas pelas pessoas jurídicas.
Instrutor: Édison Remi Pinzon
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); MBA em Gestão Tributária pelo INPG Joinville; Atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços, com destaque para experiência de 7 anos à frente da área de contabilidade e tributos de importante grupo de empresas de T.I. e de telecomunicações estabelecido em Curitiba/PR; Consultor de implantação e analista de negócio em empresa de software, para implantação de ERP, entre os anos de 2001 a 2004; Especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, especialmente no âmbito do IRPJ e CSLL; Consultor certificado do programa FORCEC, desenvolvido pelo SESCAP/PR; Responsável pela Atuábil Consultoria e Cursos; Instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCAP Londrina (LDR), CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos, Prado Treinamentos e Socion Training, bem como de demandas requeridas na modalidade in company; Palestrante dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015 e do curso “SPE-Simples – Aspectos Tributários” no SEBRAE/PR em 2009.; Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ), destacando-se: “A alteração do critério de apuração da quota patronal de INSS e seus reflexos nos planejamentos tributário e empresarial para 2013” e “Preparado para a ECD (Sped Contábil) de Lucro Presumido?”.